Era uma tarde de março de 2001 quando Lucas Terra, 14 anos, entrou pela última vez em uma igreja em Salvador. Vinte e quatro anos depois, o caso do adolescente que foi estuprado e queimado vivo por dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus ganhou mais um capítulo controverso: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, condenados a 21 anos de prisão pelo crime.

A decisão, publicada em 11 de fevereiro de 2025, mantém os réus em liberdade mesmo após condenação em júri popular em 2023, numa votação que terminou empatada e beneficiou os acusados.

Crime chocante em templo religioso

O caso, que completa 24 anos em março, chocou Salvador. Segundo a acusação, os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus teriam assassinado Lucas Terra após o adolescente flagrá-los em ato sexual dentro da igreja. A vítima foi estuprada e queimada viva. O caso foi noticiado por Correio 24h.

Decisão do STJ em 2017

Em 2017, o ministro Felix Fischer, do STJ, negou recursos da defesa e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que enviou o caso a júri popular. Na época, Fischer destacou que a decisão de pronúncia não envolvia juízo de mérito, mas apenas a admissibilidade da acusação.

“As eventuais diferenças nas versões apresentadas pela acusação não impedem a submissão dos acusados ao júri”, afirmou o ministro. A decisão foi crucial para que o caso seguisse seu curso, culminando na condenação dos pastores em 2023.

Habeas corpus e reviravolta em 2025

Agora, em fevereiro de 2025, o STJ concedeu habeas corpus aos pastores, alterando o magistrado responsável pelo caso e transferindo a competência para o TJ-BA. A decisão, tomada por 2 votos a favor e 2 contra, manteve os réus em liberdade enquanto aguardam o julgamento de recurso.

A mãe de Lucas, Marion Terra, classificou a decisão como uma “derrota momentânea”.

Família devastada

“São manobras do advogado do diabo”, afirmou a mãe de Lucas, ao Correio 24h. “Mas Deus sempre esteve no controle de tudo”, desabafou. Já o irmão da vítima, Terra Júnior, criticou a demora da Justiça: “É uma vergonha, um absurdo. Vai completar 24 anos da morte do meu irmão. Minha mãe jamais vai entender as decisões favoráveis a eles”.

Histórico de recursos judiciais

Em 2017, o próprio STJ, através do ministro Felix Fischer, havia negado recursos dos pastores e mantido o júri popular. Na época, Fischer argumentou que “as eventuais diferenças nas versões apresentadas pela acusação não impedem a submissão dos acusados ao júri.”

Nova reviravolta em 2023

Em setembro de 2023, surgiu nova polêmica: a polícia passou a investigar denúncia de extorsão envolvendo um ex-pastor também condenado no caso. Silvio Roberto dos Santos Galiza, que já cumpriu 11 anos de pena, teria exigido dinheiro e emprego para mudar sua versão e inocentar os pastores.

Próximos passos

O caso agora está nas mãos do desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que deverá julgar o recurso de apelação. A família teme que a condenação seja anulada. “Vejo o caminho sendo pavimentado para os assassinos”, afirmou Terra Júnior ao Correio 24h.

Condenação e penas

Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados inicialmente a 18 anos, pena agravada para 21 anos devido a três qualificadoras: motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O crime de ocultação de cadáver prescreveu.