O Brasil está em uma posição peculiar no Relatório sobre Liberdade Religiosa divulgado pela organização Ajuda à Igreja que Sofre. Enquanto países como China, Índia, Irã, Arábia Saudita e Nigéria aparecem na categoria de perseguição aos cristãos, e outros como Venezuela, Cuba e Turquia sofrem discriminação, o Brasil aparece como “não classificado”. Mas o que isso significa na prática? O país não enfrenta nenhum problema com liberdade religiosa?

Crescimento dos cristãos e estabilidade religiosa

De acordo com os dados do relatório, o Brasil segue majoritariamente cristão. Em 2023, 90,77% da população se identificava como cristã, número ligeiramente superior aos 90,71% de 2016. A maior parte dos demais segmentos religiosos manteve estagnação ou ligeira queda.

Apesar de eventuais conflitos pontuais, o Brasil não apresenta um cenário sistemático de perseguição. Isso explica por que o país não recebeu uma classificação específica no mapa global de liberdade religiosa.

O que significa “não classificado”?

O status “não classificado” indica que o Brasil não apresenta elementos suficientes para ser enquadrado nas categorias de perseguição ou discriminação religiosa. Isso significa que a liberdade de crença e culto está legalmente protegida e que os desafios existentes são localizados, sem impacto nacional significativo.

Em países com perseguição, como China e Arábia Saudita, há proibição de cultos cristãos e repressão estatal. Já em países com discriminação, como Cuba e Venezuela, há restrições governamentais e sociais ao exercício da fé cristã. O Brasil não se encaixa nesses cenários.

Por que o Brasil é “não classificado”?

O status de “não classificado” reflete a ausência de perseguição ou discriminação sistemática contra qualquer grupo religioso no país. O Relatório sobre Liberdade Religiosa destaca que o Brasil possui um robusto marco legal que protege todas as manifestações religiosas.

Números mostram diversidade religiosa

Além dos cristãos (90,77%), o relatório apresenta dados de outros grupos religiosos:

Espíritas: 4,83%

Agnósticos: 2,59%

Praticantes de novas religiões: 0,75%

Ateus: 0,44%

Marco legal e proteção da liberdade religiosa

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º e 19, protege a liberdade religiosa. O artigo 5º estabelece que “a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assegurando o livre exercício das crenças religiosas” e que “nenhum indivíduo pode ser privado de qualquer direito em razão de suas crenças religiosas”.

Já o artigo 19 proíbe que o Estado “estabeleça religiões ou igrejas, subsidiá-las ou manter relações de dependência ou alianças”, garantindo assim a laicidade.

A Lei nº 7.716 de 1989 criminaliza a discriminação religiosa, reforçando a proteção legal para todas as fés.

Casos de intolerância e tendências futuras

Embora não haja perseguição, a intolerância religiosa existe. Em 2021, foram registrados 583 ataques à liberdade religiosa no Brasil. Religiões afro-brasileiras são as mais afetadas, frequentemente alvos de preconceito e violência.

Nos últimos anos, há um aumento de discursos religiosos na política. Durante as eleições, candidatos usaram a religião como ferramenta eleitoral, o que acirrou polarizações.

Apesar disso, o Brasil mantém um status positivo na liberdade religiosa. A previsão é de estabilidade, desde que se evite o uso político da fé e sejam combatidas manifestações de intolerância.

Tendência positiva

O documento projeta perspectivas otimistas para os próximos anos, prevendo redução nos episódios de conflito religioso, embora alerte para o uso da religião como ferramenta política.

Este texto foi elaborado com base no Relatório sobre Liberdade Religiosa da organização Ajuda à Igreja que Sofre, contemplando dados atualizados até 2023.